Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade jurídica

Aviso Legal e Termos de Uso do Site da Comunidade Católica Manancial.

1. Propósito e Natureza das Informações

O conteúdo deste site é oferecido exclusivamente para fins informativos, educacionais e de evangelização, refletindo a fé e os ensinamentos da Igreja Católica. Embora nos esforcemos para garantir a precisão e a atualidade das informações, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade do site ou das informações, produtos, serviços ou gráficos nele contidos para qualquer propósito. Qualquer confiança depositada em tal informação é, portanto, estritamente por sua conta e risco.

2. Isenção de Responsabilidade por Aconselhamento

As informações fornecidas não pretendem substituir o aconselhamento pastoral, espiritual, profissional, financeiro ou médico qualificado. Encorajamos os usuários a buscar orientação junto a um sacerdote, conselheiro ou profissional competente para quaisquer necessidades específicas. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações contidas neste site.

3. Links Externos

Este site pode conter links para outros sites que não são mantidos ou controlados por nós. Não temos controle sobre a natureza, conteúdo e disponibilidade desses sites. A inclusão de quaisquer links não implica uma recomendação ou endosso das visões expressas neles. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso desses links ou sites externos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e materiais audiovisuais, é propriedade da Comunidade Católica Manancial ou de seus respectivos criadores, e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. O uso não autorizado de qualquer material sem permissão expressa por escrito é estritamente proibido.

Uso Pessoal/Não Comercial: O uso justo é permitido para fins pessoais, educacionais e não comerciais, desde que a fonte seja devidamente citada.

5. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Privacidade

A Comunidade Católica Manancial está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todos os dados coletados são tratados com consentimento claro do titular e para fins específicos, como comunicação ou registro de membros.

Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
Se tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos de dados (acesso, correção, exclusão, etc.), entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do sitemanancial2025@gmail.com

6. Imunidade Tributária (Contexto Brasileiro)

Como uma entidade religiosa sem fins lucrativos, a Comunidade Católica Manancial goza de imunidade tributária sobre seu patrimônio, renda e serviços, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil. Esta menção serve apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

7. Alterações no Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação do novo aviso legal.

8. Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre este aviso legal ou o conteúdo do site, por favor, entre em contato conosco em:
sitemanancial2025@gmail.com

Política de Privacidade - noções fundamentais

Bem-vindo ao site da Comunidade Católica Manancial. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta política explica como tratamos suas informações.

1. Informações que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para nossa missão de evangelização:

Dados de Identificação: Nome e e-mail (geralmente coletados em formulários de newsletters, pedidos de oração ou contato).
Dados de Navegação: Cookies e endereço IP para melhorar a experiência do usuário e gerar estatísticas de acesso anônimas.
Doações: Caso realize uma doação, os dados financeiros são processados por plataformas seguras de terceiros (como PayPal ou Stripe); não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados são utilizados para:

Enviar conteúdos formativos, notícias da Igreja e atualizações do apostolado.
Responder a pedidos de oração e mensagens de contato.
Processar doações destinadas à manutenção das nossas obras.
Garantir a segurança e integridade do nosso site.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

Provedores de Serviço: Empresas que hospedam o site ou gerenciam o envio de e-mails (ex: Mailchimp), que também devem seguir a LGPD.
Autoridades Legais: Somente quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Seus Direitos

Como titular dos dados, você tem o direito de:

Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
Acessar, corrigir ou atualizar suas informações.
Solicitar a exclusão definitiva de seus dados de nossa base (revogação de consentimento).
Optar por não receber mais comunicações a qualquer momento através do link "descadastrar" em nossos e-mails.

5. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais (como criptografia SSL) para proteger seus dados contra acessos não autorizados ou perda acidental.

6. Cookies

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7. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: sitemanancial2025@gmail.com